Política de privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Coutinho Cirurgia Orofacial (“Coutinho”, “nós”) recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando utiliza o website e quando nos contacta para orientação do caso e/ou agendamento de consulta.

1. Quem é o responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website é a Coutinho Cirurgia Orofacial.

Contactos:

E-mail: geral@coutinhocirurgia.pt

Telefone: +351 93 431 89 40

Locais onde as consultas/cirurgias podem decorrer (prestação clínica):

Ímpar – Face Clinic, Rua Marquês de Pombal 5, 2770-122 Paço de Arcos (Licença ERS E168509)
Clínica O Bloco, Rua Bernardo Lima n.º 29-A, 1150-075 Lisboa (Licença ERS E161721)

⁠Nota: A prestação clínica pode envolver entidades/parceiros com obrigações próprias (ex.: gestão de marcações, faturação, arquivo clínico). Nesses casos, poderá aplicar-se a política de privacidade dessas entidades, para os tratamentos que lhes sejam imputáveis.

2. Que dados pessoais podemos recolher?
Dependendo da forma como interage connosco, poderemos tratar:
A) Dados que nos fornece diretamente (formulários/contacto):
Nome e apelido
E-mail
Telefone
Tipo de consulta/serviço pretendido
“Dados adicionais” que decida partilhar na mensagem
B) Newsletter (se optar por subscrever): E-mail e registo do consentimento/gestão de preferências
C) Dados técnicos de navegação (recolha automática): Endereço IP, data/hora, tipo de navegador/dispositivo, páginas visitadas, identificadores de cookies e registos de segurança (logs).

3. Para que finalidades usamos os seus dados e com que fundamento?
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:
1.⁠ ⁠Responder a pedidos de contacto, orientar o caso e agendar consulta
Fundamento: diligências pré-contratuais e/ou prestação de serviços a pedido do titular; e, quando aplicável, consentimento (ex.: checkbox no formulário).
2.⁠ ⁠Comunicações administrativas (ex.: confirmar marcações, reagendar, enviar informação logística)
Fundamento: diligências pré-contratuais/execução de serviço a pedido do titular.
3.⁠ ⁠Newsletter / comunicações de informação (se subscrever)
Fundamento: consentimento, podendo ser retirado a qualquer momento.
4.⁠ ⁠Segurança, prevenção de fraude e funcionamento do site
Fundamento: interesse legítimo (segurança e integridade do website).
5.⁠ ⁠Medição e melhoria do website (estatísticas/analytics) (se existir e quando ativado)
Fundamento: consentimento para cookies não essenciais, quando aplicável.

4. Dados de saúde e informação sensível
A área “Dados adicionais” pode, por iniciativa do utilizador, incluir dados de saúde (categoria especial). Recomendamos que não envie informação clínica sensível por formulário/website além do estritamente necessário para a triagem e orientação inicial. Se, ainda assim, forem partilhados dados de saúde, estes serão tratados apenas na medida do necessário para orientar o pedido e encaminhar/agendar, por profissionais sujeitos a dever de confidencialidade, ao abrigo das condições permitidas para dados de saúde (RGPD, art. 9.º).

5. Com quem podemos partilhar dados?
Podemos partilhar dados pessoais, quando necessário e proporcional, com: Prestadores técnicos (subcontratantes): alojamento do site, manutenção, email, ferramentas de formulários, proteção anti-spam, backups. Prestadores de comunicação: se nos contactar por telefone/WhatsApp, o tratamento pode envolver as respetivas plataformas (com regras próprias). Entidades clínicas/parceiras onde decorra a prestação de cuidados (para efeitos de marcação/gestão operacional), quando aplicável. Autoridades públicas: quando exista obrigação legal. Nunca vendemos os seus dados.

6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos e plataformas (ex.: redes sociais incorporadas, serviços de email, analytics) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, asseguramos mecanismos adequados, como Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou decisões de adequação, conforme aplicável.

7. Por quanto tempo conservamos os dados?
Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para as finalidades acima e para cumprir obrigações legais/regulatórias. Em regra: Pedidos via formulário/contacto (sem se tornarem doentes): até 12 meses após o último contacto (para gestão e acompanhamento do pedido), salvo necessidade legal diferente. Newsletter: até retirar o consentimento (cancelar subscrição). Dados associados à prestação de cuidados e processo clínico (quando se converte em utente/doente): pelos prazos legais/regulatórios aplicáveis, que podem variar conforme o tipo de prestador/atividade, existindo referências a prazos mínimos relevantes (ex.: regras de arquivo clínico em medicina dentária e enquadramento setorial).

8. Quais são os seus direitos?
Nos termos do RGPD, pode exercer: Acesso, retificação, apagamento (quando aplicável), limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento (quando o tratamento se baseie em consentimento). Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. Como exercer direitos: envie pedido para [geral@coutinhocirurgia.pt](mailto:geral@coutinhocirurgia.pt), indicando o nome e o pedido concreto.

9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida (por exemplo: controlo de acessos, práticas de minimização, backups e segurança operacional).

10. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode usar: Cookies estritamente necessários (funcionamento e segurança); Cookies funcionais (preferências); Cookies analíticos (estatísticas) e/ou cookies de terceiros (ex.: conteúdos incorporados como redes sociais), sujeitos a consentimento quando exigido. Pode gerir cookies através das definições do navegador e, quando aplicável, do banner/gestor de consentimento.

11. Menores
O website não se destina a recolher dados de menores sem intervenção dos responsáveis. Quando o tratamento se baseie em consentimento no contexto de serviços da sociedade da informação, aplica-se o limite previsto na lei portuguesa (referência aos 13 anos).

12. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor estará sempre disponível no website, com indicação da data de atualização.

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